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Futebol Profissional

Clube não chega a acordo com Warley e lateral ganha liminar provisória

Publicado: segunda-feira,13 de janeiro de 2020, às 11:48
Por: Alexandre Ricardo

Na manhã desta segunda-feira(13), foi promovida uma audiência de conciliação entre Santa Cruz e Warley, na 13ª Vara do Trabalho do Recife, a fim de chegar a uma decisão sobre o processo instaurado pelo lateral-direito, que alega não ter recebido os valores referentes ao Fundo de Garantia desde fevereiro do ano passado.

Representado pelo presidente Constantino Júnior e pelos advogados Fred Dias e Eduardo Souto, o clube coral não apresentou os comprovantes referentes ao depósito, fazendo com que o juiz Larry da Silva Oliveira Filho agisse em prol do jogador de 20 anos. O Santa Cruz deve entregar o passe do prata da casa, num prazo de cinco dias, tornando-o livre para assinar com outro clube.

Por se tratar de uma liminar provisória, o Mais Querido ainda reúne chances de reverter o quadro, preservando o contrato que vai até dezembro de 2021. Emprestado ao CSA/AL para a reta final da Série A do Campeonato Brasileiro, Warley não teve opção de compra exercida por parte do clube alagoano. O valor estipulado para 50% dos seus direitos econômicos poderia variar entre R$ 750 mil e R$ 1,2 milhão.

Através da assessoria de imprensa do clube, o advogado Eduardo Souto explicou a situação e revelou que o clube entrou com um mandado de segurança, até a apresentação dos documentos requeridos: 

" O juiz marcou uma reunião para a gente conversar. Não era audiência. Inclusive, ele tinha dado um prazo de cinco dias para gente juntar documentação. Após a reunião, ele concedeu liminar, dando prazo viagente. Vamos entrar com um mandado de segurança contra essa liminar que foi deferida e vamos continuar lutando ", garantiu.

Confira o texto, na íntegra, da decisão da Justiça do Trabalho: 

Cuida-se de ação trabalhista com pedido de liminar, envolvendo como partes o atleta de futebol profissional WARLEY LEANDRO DA SILVA, reclamante e SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, reclamado, ambos qualificados na peça inicial.
Alega o autor ser empregado da reclamada, tendo firmado  contrato de trabalho de jogador de futebol, com vigência entre 12.12.2017 e 31.12.2021, postulando a rescisão indireta do pacto trabalhista pelo descumprimento das obrigações pelo empregador, mediante a paga das verbas que discrimina.
Informa ao Juízo que durante no período contratual em curso, não teve depósitos em sua conta fundiária.
Pede, em sede de medida liminar, a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho e autorização para não mais comparecer às atividades laborais junto ao Clube Reclamado.
Junta extrato da conta vinculada às fls.72, comprovando a ausências de depósito de FGTS a partir do mês de fevereiro/2019.
Intimado para falar acerca do pedido liminar, o Clube Reclamado não apresentou qualquer comprovante de depósito do FGTS do Autor.
É o que interessa como relatório para apreciação da liminar requerida.
Analisando o contrato de cessão temporária de fls.48/57, verifica-se a existência de Cláusula prevendo a obrigação do clube cedente, ora Reclamado, de proceder ao efetivo recolhimento na conta vinculada do Atleta, ora Reclamante.
O extrato da conta vinculada do Autor indica a ausência de depósitos nos últimos meses do contrato de trabalho.
Tenho que aí está presente a fumaça do bom direito perseguido pelo autor. Afora, é claro, o perigo da demora que certamente ocorrerá com o julgamento desta demanda até seu desfecho final observando, como se costuma dizer, as marchas e contramarchas do processo com os seus recursos e demais remédios, não rara vez utilizados para protelar ou procrastinar o seu andamento, e assim acarretar prejuízos irreparáveis ao obreiro, mormente no que respeita às boas raras oportunidades que surgem na profissão de jogador de futebol, a serem aproveitadas para tratar da sua independência tanto financeira como econômica, e proporcionar melhores condições de vida aos seus familiares.
Satisfeitas, na ótica deste Juiz, estão as exigências do art.300, do CPC, razão por que acolho o pedido liminar para determinar que o Reclamado SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, proceda com a entrega do atestado liberatório do passe ao reclamante WARLEY LEANDRO DA SILVA, relativamente ao contrato de trabalho de jogador com ele firmado, desvinculando o atleta do seu quadro de jogadores de futebol, podendo o autor, doravante, firmar contrato com qualquer agremiação desportiva tanto do território nacional como do estrangeiro, observando a legislação pertinente.
A esse fim concedo o prazo de cinco (5) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Dê-se ciência à Federação Pernambucana de Futebol, mediante mandado de diligência, a ser cumprido através de Oficial de Justiça; bem como à Confederação Brasileira de Futebol, via postal com 'aviso de recebimento'.
Indique-se no mandado de diligência e ofício o número do contrato - 1562780PE.
Aguarde-se a audiência inicial já designada
Recife, 13 de janeiro de 2020.
Juiz Larry da Silva Oliveira Filho

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

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